A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) foi condenada pela Justiça de Alagoas a indenizar em R$ 50 mil o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), após acusá-lo de envolvimento em um crime de estupro.
A decisão foi proferida nesta sexta-feira (9) pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió, que considerou que a parlamentar ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar ao fazer acusações sem provas suficientes.
O caso teve origem na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS, quando Soraya e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) levantaram suspeitas de que Gaspar teria estuprado uma adolescente de 13 anos, oito anos atrás. O parlamentar negou as acusações e afirmou nunca ter sido investigado pelo crime.
Na terça-feira (6), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento da apuração contra Gaspar após manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que apontou ausência de elementos suficientes para sustentar as suspeitas.
Além da indenização, Soraya deverá pagar custas processuais e honorários advocatícios. A decisão cabe recurso.
A senadora afirmou que ainda não havia sido intimada oficialmente, questionou a rejeição de provas solicitadas pela defesa e sustentou que apenas encaminhou às autoridades uma denúncia recebida em seu gabinete.
