O Congresso tende a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos do projeto de lei de reajuste de salários de servidores do Legislativo que deixavam brechas para o pagamento fora do teto constitucional.
Antes de embarcar para a Índia na terça-feira (17), o chefe do Executivo sancionou o aumento, mas vetou indenizações e verbas extras, os chamados penduricalhos, que poderiam estourar o teto salarial do funcionalismo.
Antes de embarcar para a Índia na terça-feira (17), o chefe do Executivo sancionou o aumento, mas vetou indenizações e verbas extras, os chamados penduricalhos, que poderiam estourar o teto salarial do funcionalismo.
Na Câmara, o líder do PSB, deputado Jonas Donizette (SP), disse considerar difícil que até mesmo a apreciação desse veto ocorra antes do período eleitoral, diante da reação da sociedade.
"Se a gente levar em conta que foi aprovado, sempre há espaço para derrubada. Porém, a reação da sociedade foi muito forte e eu acho difícil, talvez, que a apreciação desse veto aconteça antes do período eleitoral", disse.
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) avalia que apenas uma reversão da decisão do ministro Flávio Dino poderia favorecer uma derrubada do veto aos penduricalhos.
"Eu penso que o presidente Lula seguiu a decisão do ministro Dino e não vejo como derrubar no Congresso, a não ser que caia a decisão judicial", avaliou.
Líder do PDT, o deputado Mario Heringer (MG) disse que o veto parcial de Lula atende ao clamor popular e à decisão de Dino. Na avaliação dele, o Congresso deve entender a decisão e discutir a indenização.
"Acho que é o momento certo para se fazer e acho que o Congresso vai entender essa posição. O fura-teto, vamos chamar assim, feito para os profissionais do Legislativo, é o menos lesivo. É muito importante que seja discutido, mas, de qualquer maneira, nós precisamos rever esses pontos. Acho que não será colocada em dúvida a legalidade e a validade do veto do presidente", afirmou.
O líder do PT na Câmara, o deputado federal Pedro Uczai (PT-RS) defende que o Congresso discuta uma legislação definitiva e única sobre salários.
"Nós deveríamos nos debruçar, enquanto Congresso Nacional, para legislar uma matéria definitiva e única. Não o TCU (Tribunal de Contas da União) uma legislação, o Senado outra legislação, a Câmara outra legislação ou o Supremo outra. Vamos resolver isso definitivamente, enfrentando o tema como tema. Acredito que nós temos uma grande oportunidade: ao invés de derrubar o veto, discutir uma legislação que atenda os anseios da própria sociedade brasileira. E, para mim, teto é teto", disse.
Já o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), evitou se posicionar e disse que fará o que determinar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
"Esse é um assunto de interesse da Mesa Diretora da Câmara. Vamos seguir a orientação do presidente Hugo Motta", disse. (Com Blog da Jussara Soares)
