O brasileiro pode ter que pagar quase o dobro para tirar um passaporte. A PF (Polícia Federal) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública um novo pedido de reajuste da taxa de emissão, que está congelada em R$ 257,25 desde 2015.
Se o valor for atualizado, passará para R$ 408,81, segundo estudo técnico da própria corporação.
A PF argumenta que a tarifa atual não cobre os custos do serviço, o que estaria comprometendo o Funapol, fundo que financia atividades essenciais da instituição.
O ofício, encaminhado neste mês, reforça que a defasagem pode provocar queda na qualidade do atendimento ao público, considerado um dos melhores do governo federal.
O reajuste, porém, ainda não está confirmado. A proposta está sob análise do Ministério da Justiça, que avalia os impactos da mudança. A definição depende de portaria ministerial.
A corporação também se manifestou a favor de um projeto de lei que prevê isenção da taxa para estudantes de baixa renda em viagens internacionais de ensino, pesquisa ou extensão — mas condiciona o benefício à atualização do valor cobrado.
