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AGEMS vai ouvir o cidadão sobre drenagem e manejo de águas pluviais

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) está ouvindo os cidadãos sul-mato-grossenses

31/05/2022 - 09h03

GOV MS

(Foto: Cleidiomar Barbosa )

 Através de Consulta Pública da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS),  no que diz respeito às condições gerais de prestação e utilização dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais nos municípios conveniados. 


É a primeira vez que a Agência Reguladora está promovendo o debate para regulação desse tema abrangente e necessário para o Estado.

 A consulta pública é uma ferramenta que serve para receber contribuições, críticas e sugestões da sociedade sobre a proposta. 


 A AGEMS, que já regula abastecimento de água e esgotamento sanitário, está expandindo a atuação nesse setor do saneamento, assim como na gestão dos resíduos sólidos.


Para o diretor-presidente da autarquia, Carlos Alberto de Assis, é assim que a Agência trabalha, com ideias inovadoras e, principalmente, ouvindo a população através da transparência.


 "Nossos técnicos fizeram o trabalho especializado e construíram a proposta de regulamento, agora é a hora do cidadão, das Prefeituras, das instituições conhecerem, opinar e participar da definição dessa Portaria que trata de um serviço tão importante para as cidades".


Drenagem e manejo de águas pluviais

Esse serviço é o conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais utilizadas para drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas drenadas nas áreas urbanas.


Para o engenheiro sanitarista e ambiental e coordenador da Câmara Técnica de Saneamento, Leandro Almeida Caldo, quando os serviços são prestados de forma adequada traz uma série de benefícios para o meio ambiente, para a população e o poder público. 


“São eles, a redução de custos em manutenção de vias públicas, escoamento rápido das águas superficiais, facilitando o tráfego por ocasião das chuvas, valorização das propriedades nas áreas em que possuem sistema de drenagem, redução de danos às propriedades e risco de perdas humanas, entre outros”, afirma. 


A engenheira e coordenadora da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos da AGEMS, Danielle Vendimiatti, complementa que quando se trata de saneamento, não é viável pensar de forma isolada, pois os eixos possuem interfaces que precisam ser administradas de maneira planejada. 


“A funcionalidade do plano de drenagem passa pelo gerenciamento e execução efetiva dos serviços de manejo dos resíduos sólidos e limpeza urbana, pois o carreamento de resíduos sólidos para os dispositivos de drenagem pluvial, contribuem significativamente para a obstrução das seções canalizadas, que acabam por contribuir para inundações.”, finaliza. 

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