Ao votar no julgamento da trama golpista, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux citou uma analogia usada por ele quando presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para explicar a funcionalidade das urnas eletrônicas. Segundo ele, o equipamento é tão simples quanto uma torradeira.
“Eu até era muito criticado porque dizia que a urna eletrônica era igual a uma torradeira. Botou na tomada, funciona. Tirou, não funciona. Essa era a minha compreensão”, declarou.
Além disso, o ministro disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao questionar a segurança das urnas, tinha o “intuito de buscar a verdade dos fatos sobre funcionamento do sistema eletrônico de votação”.
Citando depoimentos de testemunhas da ação penal da trama golpista, Fux afirmou que Bolsonaro, ao ser informado de inconsistências técnicas em um documento do Instituto Voto Legal, reagiu pedindo explicações imediatas ao responsável da entidade, na presença de quem havia apontado os erros.
“Não se trata da postura esperada de alguém que possui o intuito de cometer uma fraude”, concluiu Fux.
O ministro ainda disse que discursos ou entrevistas, mesmo com questionamentos ao sistema de votação ou “rudes acusações” a outros Poderes, não podem configurar a tentativa de abolição do Estado democrático de Direito”, pois a lei exige violência para esse crime, o que estaria ausente nos discursos de Bolsonaro.
Segurança das urnas
O ministro ressaltou que o sistema de votação eletrônico brasileiro conta com “diversas checagens de segurança” e que, até hoje, não há comprovação de fraude no cômputo dos votos. Apesar disso, reconheceu que a segurança das urnas “nem sempre é adequadamente apreciada”.
Fux também comentou a controvérsia sobre o voto impresso, lembrando que, quando presidiu o TSE, precisou correr para adquirir máquinas adaptadas após decisão do Congresso que posteriormente foi revista pelo próprio Supremo. “A simples defesa da mudança do sistema de votação não pode ser considerada narrativa subversiva”, frisou. (R7)
