Cerca de 1,5 mil prefeitos desembarcam em Brasília hoje e amanhã, dias 9 e 10, para pressionar o Congresso Nacional em busca de mais recursos.
A mobilização, organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a qual a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) é filiada, acontece em meio a um cenário preocupante: mais da metade das prefeituras brasileiras (54%) fecharam o ano de 2024 no vermelho, segundo levantamento da própria entidade.
O encontro começa nesta terça-feira (9), às 9h, na sede da CNM, onde os gestores vão alinhar as pautas e discutir propostas. À tarde, a comitiva segue para o Congresso Nacional.
Às 14h30, está marcada uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e, em seguida, às 15h, os prefeitos participam da sessão solene que promulgará a Emenda Constitucional 136/2025 — resultado da chamada PEC da Sustentabilidade Fiscal.
Na bagagem, os prefeitos levam reivindicações que consideram urgentes para manter as cidades funcionando. Entre elas, a regulamentação da Reforma Tributária, a aprovação de uma PEC que garante repasse extra de 1,5% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em março, e a preocupação com projetos que criam novos pisos salariais sem indicar fonte de custeio.
“Se não houver uma redistribuição mais justa dos recursos, muitos municípios vão entrar em colapso. A população é quem sofre primeiro quando falta dinheiro para saúde, educação e serviços básicos”, disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
A mobilização segue até quarta-feira (10), com encontros entre prefeitos e bancadas estaduais para reforçar o lobby municipalista no Congresso.
