O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo disse no sábado (24) que considera uma “tentativa de intimidação” a ameaça de prisão feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no depoimento prestado por ele na sexta-feira (23), na narrativa de golpe.
“Recebi como uma anomalia própria dos tempos difíceis que estamos vivendo. Evidentemente foi uma tentativa de intimidação de testemunha” afirmou à reportagem.
“Minha geração lutou contra a repressão do regime militar, quando isso representava um risco para a própria vida, e claro que não tenho o direito de me deixar intimidar em plena democracia.”
Aldo Rebelo foi ouvido como testemunha no processo, a pedido da defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, réu por suspeita de participação da susposta trama golpista.
Críticas
O ex-ministro da Defesa e ex-presidente da Câmara dos Deputados publicou em redes sociais um vídeo em que critica o STF horas depois de prestar depoimento à corte e ser ameaçado de prisão por desacato pelo ministro Alexandre de Moraes. “Nós não temos mais Constituição no Brasil. Nós temos, na verdade, 11 constituições ambulantes”, afirma.
Ao longo do vídeo, retirado de uma entrevista concedida no passado, o ex-ministro diz que, ao longo do tempo, “o Supremo foi, naturalmente, tomando gosto por arbitrar as disputas dentro do Legislativo”.
Rebelo criticou também o fato de os ministros do STF serem escolhidos pelo presidente da República. “Eu acho que isso gera uma insegurança jurídica completa para todo mundo, para os indivíduos, para as empresas, para o próprio Congresso. Alimenta o crocodilo e será devorado por outro”, completa.
Rebelo foi um dos escolhidos como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, com quem trabalhou quando foi ministro da Defesa entre 2015 e 2016. O julgamento é sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Garnier é um dos réus pelo caso.
Ameaça de prisão
O ex-ministro foi repreendido por Moraes depois de ser questionado sobre uma declaração atribuída a um militar de que Garnier teria colocado as tropas da Marinha à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro para um eventual golpe de Estado.
Segundo Rebelo, a suposta fala de Garnier teria sido “força de expressão” e não poderia ser levada a sério. “É preciso levar em conta que, na língua portuguesa, nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes, que é a força da expressão. A força da expressão nunca pode ser tomada literalmente”, comentou.
Na sequência, Moraes perguntou se Rebelo estava presente na reunião em que Garnier teria feito a afirmação. Rebelo negou, e então o ministro do STF disse que já que não estava presente, ele não poderia avaliar a língua portuguesa do almirante. “Atenha-se aos fatos”, completou.
Rebelo respondeu a Moraes que “a minha apreciação da língua portuguesa é minha, e eu não admito censura na minha apreciação”.
Na sequência, ele foi advertido pelo ministro, que disse que Rebelo precisava se comportar, ou seria preso por desacato. O momento tenso continuou, e Rebelo disse estar se comportando e questionou se o ministro iria permitir que ele continuasse o raciocínio.
Moraes, então, ressaltou que a testemunha precisava se ater aos fatos, sem fazer juízo de valor. “Tem toda a liberdade para fazer a resposta fática”, completou. (Com R7)
