A reunião da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), ocorrida na quinta-feira (11), tinha como objetivo a apresentação e avaliação do Relatório de Execução Orçamentária do segundo quadrimestre. No entanto, o encontro acabou fugindo de sua finalidade original e se transformou em um palco de inquisições e constrangimentos.
O presidente da comissão, deputado João Henrique Catan (PL), conduziu os trabalhos em tom de cobrança exacerbada, levantando uma série de questionamentos que pouco ou nada tinham a ver com o relatório em análise.
O que deveria ser um momento de exame técnico dos números apresentados acabou ganhando contornos de CPI improvisada, com uma enxurrada de perguntas que os próprios técnicos presentes não tinham condições de responder, já que extrapolavam o escopo da reunião.
A postura do parlamentar, opositor ferrenho à atual gestão, que em um primeiro momento poderia soar como firmeza no exercício da fiscalização, rapidamente ganhou conotação de exagero e espetáculo. Ao insistir em temas fora do objeto do relatório, Catan acabou constrangendo os participantes e impondo a servidores técnicos o peso de cobranças que, como frisado em plenário, deveriam ser encaminhadas diretamente aos órgãos competentes do governo.
Em um dos momentos, o deputado sugeriu que, caso não obtenha respostas dentro do prazo de 15 dias, recorrerá ao TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado). O gesto, revestido de tom acusatório, veio acompanhado de insinuações de falta de transparência e até de sonegação de dados por parte do Executivo estadual.
Equilíbrio
Coube ao deputado Pedro Caravina (PSDB), também membro da comissão, trazer equilíbrio ao debate. Em sua fala, direcionada ao presidente João Henrique Catan, Caravina destacou que as perguntas levantadas fugiam ao propósito da reunião, que se restringe à análise do relatório de execução orçamentária.
Caravina lembrou ainda que os relatórios quadrimestrais servem para acompanhar a execução do orçamento e possibilitar ajustes quando necessários.
“Os números apresentados em um quadrimestre podem estar abaixo do esperado — como no caso da saúde, que aparece com 9%, mas serão corrigidos nos próximos relatórios. Ao final do ano, a obrigação constitucional será cumprida. Um percentual acima do mínimo obrigatório, por sua vez, é uma decisão de gestão”, reforçou.
O parlamentar também fez questão de destacar o esforço da gestão do governador Eduardo Riedel no cumprimento das metas fiscais e na busca pelo equilíbrio das contas públicas, apontando inclusive medidas de contenção já adotadas pelo Estado para lidar com a queda de receitas e o aumento de despesas em áreas essenciais.
A técnica designada pela Secretaria de Fazenda, Oraide Serafim, superintendente de Contabilidade Geral do Estado, explicou que todas as informações apresentadas seguem os padrões exigidos pelo Secretaria do Tesouro Nacional, em consonância com a legislação vigente.
Apesar disso, a insistência de Catan em tratar temas alheios ao relatório ofuscou o caráter institucional da reunião e expôs um contraste de estilos dentro da comissão: de um lado, o ímpeto inquisitório do presidente, que buscou transformar o espaço em vitrine política; de outro, a postura ponderada de Caravina, que chamou a atenção para o verdadeiro papel da comissão: fiscalizar, sim, mas sem perder de vista os limites do processo e o respeito aos servidores técnicos.
