A senadora Tereza Cristina (PP-MS) vem liderando as articulações políticas para destravar o projeto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), que será discutido novamente nesta terça-feira (13), a partir das 9h, na CMA (Comissão de Meio Ambiente).
Relatora do texto na CRA (Comissão de Agricultura), a parlamentar sul-mato-grossense foi uma das principais responsáveis pela construção do relatório em conjunto com o senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator na CMA.
O parecer apresentado por Tereza Cristina à CRA foi acolhido também na CMA e é fruto de amplo consenso político entre diferentes setores, com o objetivo de modernizar e unificar as regras de licenciamento ambiental no país. O texto reúne mais de 90 emendas e deverá ser votado pelas duas comissões entre os dias 20 e 21 de maio.
A proposta busca garantir segurança jurídica para empreendedores e órgãos ambientais, estabelecendo critérios mais claros e procedimentos uniformes para concessão de licenças. Entre os avanços, o projeto prevê agilidade para empreendimentos de baixo impacto, sem abrir mão da proteção ambiental.
Tereza Cristina defende que o novo marco legal representa um passo importante rumo ao equilíbrio entre desenvolvimento sustentável e preservação ambiental. "Trabalhamos com responsabilidade para entregar um texto que atenda o país, respeitando a legislação ambiental e a necessidade de crescimento com segurança jurídica", afirmou.
O presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), reforçou a importância da matéria, que tramita há duas décadas no Congresso. “Faço um apelo para que a gente avance com essa matéria. É um projeto que já está tramitando, só aqui no Senado, há quatro anos”, disse.
