Governo arrecada R$ 12 bi abaixo do esperado e pode ter que contingenciar

Uma antecipação realizada pela IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal mostra que a receita do Tesouro Nacional no primeiro bimestre do ano ficou R$ 12,2 bilhões abaixo do que o governo federal havia projetado para o período. 

A antecipação não é o dado oficial, mas um levantamento que, com base no Siga Brasil, traz tendências para o Orçamento. A base de comparação é a receita indicada pelo governo em decreto de programação orçamentária e financeira.

O resultado primário medido em avaliação bimestral do Tesouro, vai definir se o governo Lula terá de contingenciar verbas. Se houver frustração de receitas que afastem a gestão de cumprir seus compromissos fiscais, é necessário bloqueio. O relatório oficial deve ser divulgado até o dia 22 de março.

Diretora da IFI, Vilma da Conceição Pinto destaca que o cenário projetado pela Instituição “reforça os desafios de se alcançar as metas fiscais sem a necessidade de contingenciamento ao longo do ano.” “É bem provável que a avaliação bimestral evidencie necessidade de algum contingenciamento”, disse.

Apesar de não alcançar a projeção do governo, as receitas dos primeiros meses do ano surpreendem em relação ao esperado pelo mercado. Em fevereiro, a arrecadação voltou a crescer em relação ao mesmo período de 2023, cerca de 22,8%, com R$ 188,504 bilhões — segundo a antecipação da IFI.

Descontando a inflação, houve alta real de 17,5% na arrecadação. A receita mais elevada reflete, segundo a analista, mudanças na tributação de combustíveis e outras mudanças na legislação.

Se por um lado a arrecadação ficou abaixo do esperado no bimestre, as despesas também foram contidas. O decreto de programação orçamentária previa R$ 365 bilhões em despesas, e a antecipação indica R$ 349 bilhões. O resultado primário do bimestre foi de R$ 18,8 bilhões positivos, de acordo com a projeção.

Segundo apuração da CNN, a equipe econômica ainda aguarda a consolidação de dados de fevereiro para cravar se haverá ou não necessidade de contingenciamento. Fontes ouvidas, contudo, dizem estar otimistas com a projeção.