Com o argumento de que não vai fugir, Daniel Alves pede liberdade provisória

Daniel Alves afirmou: "não vou fugir". De acordo com a imprensa espanhola, a declaração via videoconferência foi feita em audiência nesta terça-feira, na 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona. 

Os magistrados ouvem as partes sobre um novo pedido de liberdade provisória do jogador brasileiro, condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. O resultado será divulgado em alguns dias.

- Não vou fugir. Confio na Justiça e estarei sempre à sua disposição - disse Dani Alves, segundo jornais como "La Vanguardia", "El Periodico" e "Sport". A sessão foi realizada a portas fechadas.

De acordo com veículos da imprensa espanhola, Daniel Alves garantiu que permanecerá na Espanha até o fim do processo, reforçando que Barcelona é seu local de residência. Inés Guardiola, advogada do lateral, propôs medidas alternativas à prisão, como uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil), a retirada dos passaportes - algo que já havia sugerido durante o julgamento, realizado em fevereiro - e a apresentação a um juizado semanalmente ou até mesmo todo dia.

A acusação, liderada pela advogada Ester García, e a promotoria se opuseram ao pedido da defesa do jogador, alegando que o risco de fuga permanece "tanto pela nacionalidade brasileira quanto pela capacidade econômica".

Devido a uma crise no sistema carcerário da Catalunha, Daniel Alves não pôde estar presencialmente no tribunal e participou da audiência via videoconferência. Ele está no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona, onde cumpre prisão preventiva há quase 14 meses.

O pedido da defesa de Daniel Alves é para que o brasileiro, tendo já cumprido um quarto da pena de prisão efetiva, aguarde a decisão dos recursos em liberdade provisória. A expectativa é que eles sejam deliberados nos próximos meses. Todas as partes recorreram da sentença: a defesa do jogador pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima, de 12 anos.

Jornais da Catalunha indicam que a crise carcerária possa influenciar na decisão do pedido de liberdade provisória para Daniel Alves, que teve cinco solicitações semelhantes negadas. A Justiça Espanhola alegou risco de fuga, destruição de provas ou reincidência para negá-las.

Como a pena imposta foi baixa, a defesa do jogador acredita que os argumentos caiam. A parte denunciante pedia sanção máxima, de 12 anos de prisão, e o Ministério Público havia sugerido nove anos de cárcere. O jogador foi punido com quatro anos e meio, mais cinco anos de liberdade vigiada, pela agressão sexual contra uma mulher, em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022.

Na Espanha, o limite máximo para uma prisão preventiva é de dois anos. O prazo também deve ser analisado no novo pedido de liberdade. Segundo o La Vanguardia, Daniel Alves também pretende propor o pagamento de um depósito como garantia perante a Justiça de que não vai escapar. No entanto, o brasileiro enfrenta problemas financeiros diante de uma disputa judicial com a ex-esposa, Dinorah Santana. O litígio provocou o bloqueio de suas contas.

Antes do julgamento, Alves pagou uma indenização de 150 mil euros (R$ 801 mil) para que a vítima retirasse a acusação. A denunciante não aceitou o valor, mas a defesa do ex-Barcelona manteve o pagamento. A Justiça da Espanha entendeu que o montante serviu como um atenuante da pena.

A origem do dinheiro utilizado para o pagamento de tal indenização foi uma doação da família de Neymar, segundo informação publicada pelo Uol. O dinheiro foi transferido por Neymar da Silva Santos, pai do atacante do Al-Hilal. Ele confirmou, em entrevista à CNN, a doação como "ajuda a um amigo", e então depositado pela defesa do atleta na conta do tribunal, para ser repassado à vítima "com independência do resultado do julgamento".

Chefe da defesa do jogador, Inés Guardiola reiterou que vai trabalhar até o fim para provar a inocência do brasileiro. Para que a sentença seja cumprida, ela deve ser definitiva. E é provável que ainda demore alguns meses até que isso aconteça. Até lá, Daniel Alves e seus advogados acreditam que possam obter a liberdade antes da decisão final.

Protestos em prisões

Funcionários das prisões da Catalunha fazem greve e grandes protestos desde a semana passada, após o assassinato da cozinheira Nuria López, por um detento, na prisão de Mas d’Enric, em Tarragona.

Trabalhadores da penitenciária de Brians 2, onde Daniel Alves cumpre sua pena, aderiram às manifestações. Os funcionários pedem a renúncia da Ministra da Justiça, Direitos e Memória da Catalunha, Gemma Ubasart, e da Secretária de Medidas Penais, Reabilitação e Atenção às Vítimas, Amand Calderó.

Os protestos limitaram as atividades dos detentos, que estão confinados em suas celas. Eles também não recebem visitas desde o início das manifestações.