Antes de encerramento, CPI retoma últimos depoimentos

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19 retoma, nesta terça-feira (14), as oitivas após uma semana de pausa nos trabalhos presenciais. Os senadores vão ouvir o depoimento de Marcos Tolentino, advogado amigo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) e apontado como sócio oculto da empresa FIB Bank.

Tolentino faltou à última data marcada para que ele comparecesse ao Senado. A previsão era de que fosse ouvido no 1º de setembro para prestar esclarecimentos, mas o advogado alegou estar com problemas de saúde. Desde então, ele pediu ao STF uma autorização para não ir ao depoimento, o que foi negado pela ministra Cármen Lúcia. No início da tarde desta segunda (13), a Justiça do Distrito Federal também autorizou a condução coercitiva de Tolentino caso ele não compareça sem uma justificativa.

A FIB Bank deu uma garantia no valor de R$ 80,7 milhões em imóveis e, apesar de se chamar “bank” (banco, em inglês), não é uma instituição bancária, mas funciona como uma prestadora de garantias fidejussórias (garantias pessoais).

Para os senadores, Tolentino seria um “sócio oculto” da FIB Bank, que foi a garantidora do contrato no valor de R$ 1,6 bilhão da Precisa Medicamentos com o Ministério da Saúde para venda de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. A Precisa seria a intermediária entre o governo brasileiro e o laboratório Bharat Biotech, mas o próprio laboratório decidiu não prosseguir mais com a empresa brasileira, Com o avanço das apurações da CPI, o ministério cancelou o contrato com a Precisa. As suspeitas são de que a empresa atuou no ministério para receber de forma antecipada, dentre outros pontos.

Próximos passos

Na quarta-feira (15), o depoente será o advogado Marconny Albernaz de Faria. Ele é apontado pela CPI como lobista da Precisa Medicamentos junto ao Ministério da Saúde. Albernaz também faltou ao depoimento anteriormente marcado e teve o pedido de condução coercitiva autorizado pela Justiça. O suposto lobista também tinha pedido ao STF permissão para não comparecer ao Senado, mas a solicitação foi negada em 2 de setembro.

A CPI teve acesso a mensagens trocadas entre Marconny e o ex-secretário da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) José Ricardo Santana. Um dos pontos que chamaram a atenção dos senadores foi a conversa entre os dois sobre o processo de contratação de 12 milhões de testes de covid-19 entre o Ministério da Saúde e a Precisa. Uma das mensagens trocadas revela que "um senador" poderia ajudar a “desatar o nó” do processo.

Um áudio trocado entre Santana e Albernaz também ganhou destaque. Durante o depoimento de Santana, a mensagem de voz do ex-secretário da Anvisa foi reproduzida. Santana dizia ter conversado com a médica Nise Yamaguchi para elaborar uma apresentação ao presidente Jair Bolsonaro e que Albernaz seria importante para colocar o plano de pé, sem explicitar qual seria a proposta.

A CPI está em sua reta final, com os depoimentos desta semana previstos para serem os últimos. Os senadores ainda vão ouvir, na quinta-feira (16), Danilo Trento, que também é citado na investigação sobre a Precisa Medicamentos. Trento é diretor institucional da empresa e, segundo senadores, teria agido ativamente em um esquema de fraude em licitação que beneficiaria a Precisa na compra de testes para a Covid-19.

Reta final

Apesar de ter um prazo de 90 dias de funcionamento, a comissão deve ser encerrada antes do fim de setembro, cerca de um mês e meio antes do prazo final em 5 de novembro. O relatório de Renan Calheiros deve ser entregue em 24 de setembro, mas ainda precisa ser analisado e votado pelos integrantes da CPI.

Durante a semana do feriado de 7 de setembro, o senador e a equipe dedicada à análise dos documentos entregues à comissão intensificaram as reuniões para fechar o relatório, que deve apontar irregularidades em negociações de vacina, disseminação de informações falsas e a defesa da tese da “imunização de rebanho” por parte do governo e de seus aliados.

Após a apresentação do relatório, será necessário que ele tenha o voto favorável da maioria dos senadores que integram a Comissão. O documento, então, será encaminhado à PGR (Procuradoria-Geral da República), que terá 30 dias para se manifestar sobre possíveis indiciamentos.