Assembleia prorroga medidas temporárias de funcionamento

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul prorrogou, até 15 de outubro de 2021, as medidas temporárias de funcionamento da Casa de Leis para prevenção ao contágio da Covid-19. As determinações foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (15).

Está mantida a proibição de atendimento ao público externo nas dependências do Parlamento e a realização, de forma presencial, de eventos coletivos com a presença de público externo, tais como: sessões solenes, audiências públicas, eventos de lideranças partidárias, frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas realizados pela Alems.

Os encontros, atendimentos e reuniões com o público externo deverão ocorrer por meios eletrônicos (vídeo chamada por whatsapp, Zoom, Google Meet), devendo ser previamente agendado por telefone com a presidência da Casa de Leis e/ou com cada um dos gabinetes parlamentares.

Até o próximo mês, as sessões plenárias e reuniões das comissões continuam de forma mista (presencial e remota). Aos parlamentares, é facultada a participação nesses eventos por meio remoto. Também será dada continuidade às transmissões ao vivo das sessões e reuniões de comissão. 

Além disso, está mantida até o dia 15 de outubro a suspensão do prazo de tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energisa (2019).