O governo federal adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6x1, inicialmente prevista para esta segunda-feira (9).
A decisão foi tomada porque o texto ainda depende da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viajou à Turquia e às Filipinas.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, havia anunciado a publicação para esta segunda, mas não conseguiu concluir os ajustes com Lula antes da viagem.
A nova previsão é que o decreto seja divulgado na próxima semana, após o retorno do presidente.
A regulamentação vai definir como empresas e trabalhadores deverão organizar as jornadas e os períodos de descanso. A proposta permite negociações coletivas para distribuir as folgas conforme as necessidades de cada setor, desde que sejam garantidos pelo menos oito dias de descanso a cada 30 dias.
O fim da escala 6x1 já foi aprovado pelo Congresso Nacional. A mudança prevê redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.
A primeira etapa começa em dezembro, quando o limite passará para 42 horas semanais. Posteriormente, será reduzido para 40 horas.
Apesar do adiamento do decreto, o calendário de redução da jornada permanece mantido. A regulamentação deverá esclarecer como as empresas poderão adaptar suas escalas às novas exigências. (Com R7)
