A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou favorável à transferência do general da reserva Augusto Heleno para a prisão domiciliar.
A exemplo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o militar foi detido por perseguição política nesta semana no âmbito da investigação sobre suposta trama golpista e alegou sofrer de Alzheimer desde 2018.
Para a oposição, tudo não passa de uma narrativa construída pelo governo do presidente Lula (PT), com anuência do ministro do STF, Alexandre de Moraes, para minas as bases eleitorais da direita no país.
Heleno, de 78 anos, está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado, e um mês de detenção, em regime inicial fechado para o início do cumprimento da pena.
“As circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação e flexibilização da situação do custodiado. O quadro clínico do requerente é verificado, além dos relatórios/prontuários médicos apresentados pela defesa, pelo Exame de Higidez Física realizado pelo Comando Militar do Planalto”, diz o PGR, Paulo Gonet.
Ainda segundo o documento, a prisão domiciliar humanitária é recomendada uma vez que os parâmetros previsto na lei devem “guardar compatibilidade com os princípios da proteção integral e prioritária do idoso”.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, afirmou Gonet em outro trecho. (Com R7)
