O Senado recebeu mais um pedido de impeachment contra o ministro do STF Dias Toffoli, relator do caso Banco Master na Corte. A denúncia, enviada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nessa segunda (26), foi feita pelo cidadão Juliano da Silva Reis.
Ele pede que seja apurado possível crime de responsabilidade cometido por Toffoli e embasa a solicitação em supostas ligações de familiares do ministro com o Master.
“Embora não haja notícia de benefício direto ou pessoal ao ministro, tampouco imputação criminal contra sua pessoa, as informações divulgadas passaram a integrar o domínio público, gerando questionamentos institucionais quanto à manutenção de sua atuação jurisdicional nos feitos correlatos”, justifica Reis.
O cidadão questiona o porquê de Toffoli não ter se declarado impedido para relatar o processo e argumenta que o ministro não pode alegar desconhecer o suposto envolvimento dos parentes.
“A partir da ampla divulgação dos fatos noticiados, não se mostra juridicamente razoável supor desconhecimento, sobretudo quando envolvem familiares próximos e matérias de elevada repercussão nacional. Assim, ao não se declarar impedido ou suspeito, o ministro manteve-se na condução de feitos em situação objetivamente incompatível com o dever funcional de cautela e abstenção”, destaca o denunciante.
Por fim, Reis pede que o presidente do Senado leia a denúncia em sessão da Casa e repasse o caso para análise das comissões. Ele solicita também que, se o pedido for admitido, que seja aberto processo de impeachment contra Toffoli, com “apuração específica da violação ao dever de impedimento ou suspeição”. (R7)
