Milhões de brasileiros com carteira assinada estão sendo surpreendidos com a falta de depósitos na conta do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Um rombo que chega a R$ 10 bilhões em todo o país.
O cenário é reflexo de um momento delicado para o setor produtivo. Muitas empresas enfrentam dificuldades diante da crise econômica do governo do presidente Lula (PT), da alta carga tributária e da elevação dos custos operacionais, que comprimem margens de lucro e comprometem a capacidade de honrar obrigações trabalhistas.
O aumento de impostos e a retração do consumo agravam ainda mais o quadro, levando parte dos empregadores a atrasar ou suspender temporariamente os repasses do FGTS.
Mais de três anos trabalhando em uma empresa e o lanterneiro Ronaldo de Souza Dias só teve três depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. E ele descobriu meio por acaso.
"Quando começaram a atrasar o salário, aí eu tive curiosidade de ver as outras obrigações da empresa para ver se estavam sendo cumpridas. Se a principal, que é pagar o salário em dia, não estava sendo cumprida... Aí eu fui conferir também, nada estava sendo cumprido”, conta Ronaldo.
Todo mês, os empregadores têm que depositar o FGTS - o equivalente, na maioria dos casos, a 8% do salário bruto pago ao trabalhador. É uma forma de indenização, para amparar em casos, por exemplo, de demissão sem justa causa, doença grave, catástrofes ambientais, aposentadoria. Quem vai comprar ou construir casa própria também pode usar o FGTS.
São 42 milhões de brasileiros com direito ao fundo. Mas tem muito trabalhador correndo o risco de não conseguir usar o dinheiro quando precisar. É que 1,6 milhão de empresas no país ou não estão depositando o Fundo de Garantia ou estão com parcelas atrasadas. São 9,5 milhões de trabalhadores com um rombo na conta do FGTS.
"A gente está diante de uma falta gravíssima da empresa, que gera a rescisão indireta do contrato de trabalho. Fica insuportável manter essa relação de trabalho, uma vez que a empresa não está cumprindo com sua parte no contrato e, com isso, a pessoa sai ali com todos os direitos da demissão sem justa causa”, explica o advogado trabalhista Gabriel Brum de Moraes.
Maior prejuízo
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com o maior número de empregados no prejuízo. Em todo o país, as empresas devem R$ 10 bilhões ao fundo.
"O Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vem efetuando um trabalho de cobrança. Uma cobrança amigável. Caso o empregador não atenda a esse chamamento, a essa cobrança administrativa, ele poderá ser fiscalizado e ser autuado, multado pela fiscalização do trabalho pelo atraso do Fundo de Garantia”, afirma Marcelo Nargele, coordenador-geral de Gestão e Fiscalização do FGTS/ Ministério do Trabalho.
Quando foi demitido de uma empresa em Belo Horizonte, o técnico em automação industrial João Vitor Silva Amorim foi ao aplicativo do FGTS e notou que o valor disponível estava menor do que deveria. Uma situação que adiou o sonho da casa própria:
"No momento de rescisão, você vai ter um dinheiro para poder contar com ele, você se planeja para utilizar esse dinheiro, para fazer planos. E a gente vê que não pode contar com esse valor. Isso atrapalha o nosso planejamento financeiro e acaba sendo um empecilho muito grande nessa trajetória”. (Com Jornal Nacional)
