Em entrevista à CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que tenha "interesse pessoal" para si em uma anistia aos condenados pelos ataques contra as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
"Qual interesse pessoal meu na anistia? Eu estava no Brasil no dia 8 de janeiro? Está certo me colocarem no 8 de janeiro, quando eu estava nos Estados Unidos?", declarou nesta terça-feira (15), ao CNN Arena.
Há um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara que vista anistiar os condenados pelos ataques.
Bolsonaro é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por envolvimento no que seria um plano de golpe contra o resultado da eleição de 2022.
No pedido de condenação do ex-mandatário, a PGR (Procuradoria-Geral da República) aponta o discurso do ex-presidente contra o sistema eleitoral como impulsionador dos ataques do 8 de Janeiro, em que ele era o líder "enaltecido" pelos manifestantes.
PGR X Bolsonaro
Nas 517 páginas do pedido da PGR para que os réus do processo penal que apura uma tentativa de golpe de Estado sejam condenados, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalha a atuação do que aponta como organização criminosa com um objetivo.
Para o procurador-geral, os réus se organizaram para um “projeto autoritário de poder” com o objetivo de manter Bolsonaro na presidência.
A PGR diz que os fatos “não deixam dúvida” de que a organização, enraizada na própria estrutura do Estado e com forte influência de setores militares, desenvolveu-se em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre seus integrantes.
“Especificamente em relação aos réus denunciados nestes autos – integrantes do alto escalão do Governo Federal e das Forças Armadas –, comprovou-se que formaram o núcleo crucial da organização criminosa, mesmo que tenham aderido ao grupo em momentos distintos. Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social que narradas na denúncia.”
A PGR aponta que o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, “embora com menor autonomia decisória”, também fazia parte desse núcleo, atuando como porta-voz do então presidente Jair Bolsonaro, e transmitindo orientações aos demais membros do grupo. (CNN)