O Senado aprovou, na quarta-feira (1), o Projeto de Decreto Legislativo 394/2024, que ratifica o Acordo Marco do Mercosul, para o reconhecimento e exercício temporário das profissões de engenharia, arquitetura, agronomia, geologia e agrimensura entre os países do bloco.
A iniciativa, conduzida com protagonismo pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), vai permitir que esses profissionais trabalhem em países do Mercosul por até quatro anos, com registro provisório, eliminando a necessidade de revalidação de diplomas. A matéria, agora, segue para promulgação.
Relator e presidente da Comissão de Relações Exteriores, o senador pediu urgência para a votação em Plenário.
“É uma pauta justa, a gente soube levar ela com a maior e melhor celeridade possível”. Também reconheceu “o empenho da presidente do Crea-MS, Vânia Melo, e do assessor do conselho Juliano Vaka, que atuou incansavelmente para viabilizar a pauta”, afirmou o parlamentar.
Representantes dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia acompanharam a votação. O presidente do Confea, Vinícius Marchese, declarou: “quero agradecer ao senador Nelsinho Trad por defender, ajudar e atender os engenheiros do Brasil e nosso sistema. Essa aprovação é um marco para o intercâmbio profissional no Mercosul.”
Importância da integração regional
Os esforços do senador pelas categorias começaram na Representação do Brasil no Parlamento do Mercosul. Ele sempre destacou a importância da integração regional.
“Para estados fronteiriços como o Mato Grosso do Sul, com Paraguai e Bolívia, essa medida elimina barreiras artificiais. Ela vai impulsionar projetos, facilitar a logística e aproximar ainda mais os povos dos países vizinhos.”
Ainda de acordo com o parlamentar, “essa iniciativa foi muito bem engenhada, muito bem liderada pelo presidente Vinícius e o Senado coroa essa tramitação com a chave de ouro.”
O parlamentar lembra ainda que o acordo cria as condições para que engenheiros, arquitetos e outros profissionais qualificados possam atuar rapidamente e com menos burocracia ao longo da Rota Bioceânica.
O corredor promete transformar a logística regional, encurtando em quase 10 mil quilômetros o caminho entre a produção brasileira e mercados da Ásia via portos chilenos, além de gerar empregos e movimentar a economia local.
