Assembleia Legislativa votará projeto sobre seleção de dirigentes escolares

Os deputados estaduais devem apreciar e votar, durante a sessão plenária da  Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), desta quarta-feira (27), conforme previsão da Ordem do Dia, quatro projetos de lei, sendo um em redação final, um em primeira discussão e dois em segunda discussão.

A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de comunicação da Casa de Leis.

Em primeira discussão será votado o Projeto de Lei 57/2024, do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.466, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino e Aprendizagem, sobre o processo de seleção dos dirigentes escolares e dos membros do Colegiado Escolar, no âmbito da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

Os parlamentares votarão a redação final do Projeto de Resolução 16/2023, de autoria das deputadas estaduais Gleice Jane (PT), Mara Caseiro (PSDB) e Lia Nogueira (PSDB), que cria a Comenda Lídia Baís, em reconhecimento à produção artística de autoria feminina no estado de Mato Grosso do Sul e estabelece o Concurso Anual de Arte Feminina Sul-mato-grossense.

Em segunda discussão serão votados dois projetos: o Projeto de Lei 308/2023, do deputado Junior Mochi (MDB), que inclui a Festa de Nossa Senhora Aparecida de Sonora no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul; e o Projeto de Lei 19/2024, do Poder Executivo, que reabilita, no orçamento do Estado, para o exercício de 2024, nos termos que especifica, o FUPEP/MS (Fundo dos Procuradores de Entidades Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul).