Os parlamentares devem apreciar dez projetos na sessão ordinária da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ) desta terça-feira (30), conforme previsão da Ordem do Dia.
As propostas serão analisadas em discussão única, primeira e segunda discussão. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação de toda a sociedade.
Em segunda discussão será apreciado o Projeto de Lei 131/2025, do deputado Coronel David (PL), que institui o “Dia Estadual do Leonismo” no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Os deputados devem votar dois projetos de lei em primeira discussão. O Projeto de Lei 173/2025, do deputado Zé Teixeira (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Feira Literária de Mato Grosso do Sul (FELIT/MS) e dá outras providências. E o Projeto de Lei 211/2025, do Poder Judiciário, dispõe sobre a reorganização das serventias notariais e de registros na sede da Comarca de Corumbá.
Em discussão única, constam sete projetos de resolução. Duas das propostas concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense: o Projeto de Resolução 14/2025, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), e o Projeto de Resolução 95/2025, do deputado Gerson Claro (PP).
O Projeto de Resolução 45/2025, proposto pelo deputado Roberto Hashioka (União), institui a Comenda do Mérito Legislativo das Nações Amigas de Mato Grosso do Sul.
Quatro projetos de resolução concedem a Comenda do Mérito Legislativo a personalidades específicas: o Projeto de Resolução 37/2025, de autoria do deputado Caravina (PSDB); o Projeto de Resolução 40/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB); o Projeto de Resolução 59/2025, do deputado Coronel David; e o Projeto de Resolução 75/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB).
