Os deputados estaduais devem deliberar sobre dez projetos, conforme previsto na Ordem do Dia. As propostas serão apreciadas em discussão única, bem como na primeira e segunda discussão.
A sessão começa às 9h e é aberta à participação de toda a sociedade.
Em segunda discussão será apreciado o Projeto de Lei 65/2025, da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, a ser celebrado anualmente no dia 30 de outubro, em memória à Dorcelina Folador.
Os deputados apreciarão duas propostas em primeira discussão. O Projeto de Lei Complementar 3/2025, do Poder Executivo, altera a redação e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005, nos termos que especifica. E o Projeto de Lei 173/2025, do deputado Zé Teixeira (PSDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Feira Literária de Mato Grosso do Sul (FELIT/MS) e dá outras providências.
Sete projetos de resolução serão analisados em discussão única. O Projeto de Resolução 35/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB), institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo com nome que especifica, em reconhecimento aos profissionais da Odontologia no Estado.
Três propostas concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense: Projeto de Resolução 32/2025, do deputado Coronel David (PL), Projeto de Resolução 54/2025, do deputado Roberto Hashioka (União), e Projeto de Resolução 41/2025, do deputado Lucas de Lima (sem partido). Outros três projetos concedem a Comenda do Mérito Legislativo: Projeto de Resolução 33/2025, do deputado Gerson Claro (PP), Projeto de Resolução 47/2025, do deputado Caravina (PSDB), e Projeto de Resolução 60/2025, do deputado Pedrossian Neto (PSD).
