Um projeto de lei em discussão na Câmara Municipal de Campo Grande pretende estabelecer regras para impedir a doutrinação política e ideológica nas escolas da Capital.
A proposta também prevê maior transparência sobre os conteúdos apresentados aos alunos e reforça o direito das famílias de acompanhar as atividades educacionais.
O texto estabelece garantias para que estudantes não sejam constrangidos ou discriminados por suas convicções políticas, religiosas ou filosóficas.
A intenção é preservar a liberdade de pensamento e o pluralismo de ideias no ambiente escolar.
Entre os pontos previstos estão o acesso dos pais às informações sobre conteúdos pedagógicos, atividades escolares e temas abordados durante a formação dos estudantes.
Liberdade de ensino e participação dos pais
A proposta tem como referência princípios defendidos pelo movimento Escola sem Partido e busca conciliar a autonomia dos professores com o direito das famílias de acompanhar a educação dos filhos.
O projeto também aborda a necessidade de respeitar as convicções individuais dos estudantes, sem impedir a apresentação de diferentes correntes de pensamento ou o debate de assuntos sociais.
A matéria ainda depende da conclusão dos trâmites legislativos para que suas disposições possam entrar em vigor.
