O PSD (Partido Social Democrático) voltou a recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter o resultado da eleição para governador do Rio de Janeiro.
A legenda apresentou, na quinta-feira (19), um novo recurso contra a decisão do ministro Cristiano Zanin, que havia rejeitado o pedido de realização de segundo turno entre Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL).
A disputa judicial começou após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), cuja candidatura foi indeferida.
Com a exclusão desses votos, Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para garantir sua eleição no primeiro turno.
O PSD sustenta que a anulação posterior dos votos não deveria modificar o cálculo da maioria absoluta exigida pela Constituição. Segundo o partido, os eleitores escolheram um candidato que estava nas urnas, e esses votos não poderiam ser equiparados aos votos nulos por decisão do próprio eleitor.
Partido tenta impedir diplomação de Ruas
No recurso, a legenda pede que Zanin reconsidere sua decisão e determine a realização do segundo turno antes da diplomação de Douglas Ruas, marcada para 18 de dezembro. Caso isso não ocorra, solicita a suspensão da diplomação até uma decisão definitiva.
O partido também quer que o caso seja analisado pelo plenário do STF, caso o ministro mantenha seu entendimento.
Na decisão de 12 de novembro, Zanin considerou inadequado o instrumento jurídico utilizado pelo PSD, por entender que ainda existem recursos pendentes na Justiça Eleitoral. O ministro não analisou o mérito da controvérsia sobre a necessidade de uma nova votação.
O PSD rebate esse argumento e afirma que seu diretório nacional não integra o processo em tramitação no TSE, razão pela qual não teria possibilidade de recorrer naquela instância.
Paralelamente, a defesa de Eduardo Paes cobra urgência no julgamento de outro recurso apresentado à Justiça Eleitoral. O objetivo é garantir uma nova disputa entre os dois candidatos antes da posse do governador eleito.
Enquanto os recursos não são julgados, Douglas Ruas permanece oficialmente eleito governador do Rio de Janeiro, e a possibilidade de segundo turno segue indefinida. (Com informações do Jornal de Brasília)
