Depois de anos de crescimento das despesas públicas e de uma escalada do endividamento brasileiro, que já ultrapassou R$ 11 trilhões, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de ajuste fiscal para tentar conter o desequilíbrio das contas públicas.
As medidas poderão gerar uma economia de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027.
A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante audiência no Congresso Nacional.
O pacote surge em meio à pressão sobre as contas públicas, agravada pelos déficits fiscais e pelo elevado custo dos juros da dívida.
Dados do BC (Banco Central) mostram que a dívida bruta do governo geral, que inclui União, estados e municípios, já alcançava R$ 11,1 trilhões em agosto, equivalente a 82,9% do PIB (Produto Interno Bruto). O crescimento do endividamento aumenta a pressão por medidas capazes de controlar as despesas e melhorar o resultado fiscal.
Entre as principais mudanças está a possibilidade de reduzir de 2,5% para 2% o crescimento real das despesas federais em 2027, caso haja risco de descumprimento da meta fiscal. A medida poderá representar uma contenção adicional de pelo menos R$ 12,8 bilhões no Orçamento.
O governo também pretende reduzir em mais 10% determinados benefícios e incentivos tributários, limitar compensações de créditos fiscais utilizados por empresas e ampliar os mecanismos de bloqueio de despesas. O pacote ainda prevê medidas para enfrentar os chamados supersalários no serviço público.
Ajuste também alcança a saúde
Outra mudança envolve o cálculo do piso constitucional da saúde. O governo pretende retirar receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo e gás da base utilizada para definir os investimentos mínimos obrigatórios no setor, prorrogando até 2030 uma regra já aplicada em 2026.
Apesar das restrições, Moretti afirma que o objetivo é preservar despesas essenciais e programas sociais. A equipe econômica busca alcançar superávit primário de 0,5% do PIB em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilhões.
O projeto de lei complementar, apresentado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), poderá ser votado nesta quinta-feira (12). A proposta ainda dependerá de aprovação do Congresso para entrar em vigor.
O ajuste representa uma tentativa de frear o avanço das despesas e recuperar o equilíbrio fiscal, após a deterioração das contas públicas e o crescimento da dívida, pressionada tanto pelos gastos superiores às receitas quanto pelos juros elevados. (Com informações da Agência Brasil)
