A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, mais uma sessão ordinária com ampla pauta de votações.
Ao todo, 14 proposições estão incluídas na Ordem do Dia e serão analisadas pelos parlamentares em discussão única, além de primeira e segunda votação.
A reunião é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Casa de Leis.
Projetos em segunda discussão
Entre as matérias que retornam ao plenário, estão o Projeto de Lei 192/2025, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 6.338/2024 para ajustar dispositivos que tratam da isenção de preços públicos nos serviços prestados pela Junta Comercial do Estado (Jucems).
Também será votado o Projeto de Lei 237/2024, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que reconhece pessoas com doença renal crônica como pessoas com deficiência no âmbito do Estado, garantindo a elas o acesso a direitos e políticas públicas específicas.
Primeira discussão
Em primeira votação, o plenário aprecia o Projeto de Lei 222/2025, apresentado pelo deputado Renato Câmara (MDB). A proposta inclui no calendário oficial de eventos o “Viva Quebracho”, realizado anualmente em 16 de agosto, no distrito de Vila Quebracho, município de Anaurilândia, em celebração ao aniversário local.
Discussão única
Onze proposições serão analisadas em discussão única, sendo nove Projetos de Resolução que concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. As homenagens são indicadas pelos deputados Lia Nogueira (PSDB), Mara Caseiro (PSDB), Roberto Hashioka (União), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Gerson Claro (PP), Junior Mochi (MDB), Pedro Kemp (PT) e Pedrossian Neto (PSD).
Outros dois projetos propõem a outorga da Comenda do Mérito Legislativo, apresentados pelos deputados Coronel David (PL) e Lucas de Lima (sem partido).
